Questões de Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha (Legislação Federal)

Legislação Federal Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha |

Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Direito - Marinha (2019)

Segundo a Lei 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha, o Quadro Auxiliar da Marinha é composto por:

A Quadro Técnico e Quadro Suplementar.
B Quadro de Apoio à Saúde, Quadro de Médicos e Quadro de Cirurgiões-Dentistas.
C Quadro de Capelães Navais, Quadro Suplementar e Quadro Técnico.
D Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha e Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha.
E Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais, Quadro de Capelães Navais, Quadro Auxiliar da Armada e Quadro Técnico.

Legislação Federal Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha |

Comando do 1º Distrito Naval - Serviço Militar Voluntário - Oficial Temporário - Marinha (2019)

Qual é a denominação conferida aos Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares?

A Praças em formação.
B Oficiais temporários.
C Oficiais em situação especial.
D Alunos Oficiais em situação especial.
E Praças especiais.

Legislação Federal Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas | Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha |

Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito - Marinha (2018)

Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.

A Os oficiais do Quadro Técnico e do Quadro d e . Capelães Navais são ordenados em escala hierárquica constituídas pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão de Mar e Guerra.
B Os Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha do Brasil são integrados por oficiais de ambos os sexos, sendo vedada a distinção de atividades em que serão empregados oficiais dos sexos feminino e masculino.
C Os candidatos civis e militares serão matriculados como alunos nos Cursos de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais com o grau hierárquico de Guarda-Marinha.
D As Forças Armadas são subordinadas ao Ministro de Segurança Pública, dispondo de estruturas próprias.
E Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária particular, prover a segurança da navegação aérea.