Questões de Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. (Criminologia)

Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.

A escola técnico-jurídica, cujo maior expoente foi Cesare Lombroso, rejeitou qualquer forma de construção lógico-dedutiva ao conceber o delito exclusivamente como ente natural e estatístico, e excluiu do seu sistema o princípio da culpabilidade.

A escola moderna alemã, fundada por Carrara e Pessina, inaugurou a dogmática penal com ênfase no direito penal mínimo e defendeu a abolição da pena privativa de liberdade e sua substituição por sanções meramente preventivas.

A escola clássica, ainda que tenha defendido o princípio da responsabilidade moral, baseava-se em métodos empíricos de observação e análise estatística, fundando suas conclusões na psicologia criminal e na periculosidade do agente.

A escola positivista, apesar de seu forte vínculo com o determinismo biológico e social, consagrou a noção de pena retributiva como instrumento de justiça moral e universal, mantendo vínculo com o livre-arbítrio do agente.

A terceira escola, também chamada de escola eclética, buscou superar o antagonismo entre as escolas clássica e positiva, mantendo a estrutura dogmática da imputabilidade e introduzindo as medidas de segurança para os inimputáveis.

A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.

De acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.

Segundo a escola clássica, o delinquente é um ser patológico, biologicamente determinado ao crime, e a pena deve ser terapêutica, com vistas à reabilitação moral do criminoso.

De acordo com a escola positivista, o criminoso é um ser racional, moralmente responsável por suas escolhas, e a sanção tem função retributiva.

Segundo a visão correcionalista, o criminoso deve ser neutralizado, pois representa um perigo irreversível à ordem social, sendo a pena dotada de natureza meramente retributiva.

A escola correcionalista rompe com o determinismo positivista ao considerar o criminoso um infrator ocasional, que deve ser punido exemplarmente para fins de prevenção geral.

A escola clássica da criminologia

sustentou que a finalidade precípua de prevenção especial da pena é atuar como instrumento de defesa social.

representou o nascimento da criminologia científica, a partir da publicação da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria.

centralizou seus estudos na figura do delinquente e fundamentou a responsabilidade penal na teoria determinista.

fundamentou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.

buscou explicar cientificamente as causas do delito, a partir do método empírico-indutivo.

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.
( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach.

As afirmativas são, respectivamente,

A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:

na Escola Correcionalista, a função da pena é meramente retributiva, pois o infrator é tido como alguém dotado de vontade perversa, sem possibilidade de recuperação.

na Escola Clássica, o crime era visto como um fato social e humano, enquanto na Escola Positivista o crime era encarado como uma entidade jurídica.

a Escola Clássica, também denominada Primeira Escola, tem por representantes Cesare Beccaria e Francesco Carrara.

a Terceira Escola, embora repelisse a ideia da criminalidade congênita, pregava como fundamento da pena a periculosidade, para imputáveis e inimputáveis.

para os Clássicos, os homens nasciam livres e deveriam ser punidos conforme suas escolhas, calcadas no livre arbítrio. Os Positivistas, ao contrário, pregavam o determinismo, tendo a pena, para eles, finalidade meramente retributiva.