Questões de Moeda falsa (Direito Penal)

Leia.

______________Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização.

De acordo com o Código Penal, o conceito acima refere-se à:

Crimes assimilados ao de moeda falsa

Petrechos para falsificação de moeda

Moeda Falsa

Falsificação de papéis públicos

Supressão de documento

Considere a assertiva: "Colocar em circulação moeda falsificada de forma grosseira e visivelmente perceptível, sendo a falsidade facilmente notada por aquele que teve contato com a moeda". De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que essa situação:

Constitui crime de moeda falsa.

Constitui crime de petrechos para falsificação de moeda.

Constitui crime assimilado ao de moeda falsa.

Constitui crime de emissão de título ao portador sem permissão legal.

Não constitui crime de moeda falsa, pois se a falsificação for grosseira e nada tiver ocorrido não restará caracterizado o delito.

Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.

Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente, falsifica papel-moeda em curso legal no país e com ele efetua compras no comércio, obtendo vantagem indevida em prejuízo de terceiros.

Certo

Errado

Zenão, no exercício do cargo de Diretor do Banco Central, permitiu a fabricação de moeda em quantidade superior à autorizada. Contudo, graças à imediata atuação do Oficial de Justiça Parmênides, Zenão acabou sendo preso e as moedas apreendidas. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma qualificada

Zenão responderá pelo crime de peculato

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa, sendo sua pena elevada de 1/6 (um sexto)

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma privilegiada

A conduta de Zenão não constitui crime

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

O crime de moeda falsa, na figura de quem restitui à circulação moeda que sabe ser falsa, admite a modalidade culposa.

O crime de utilizar indevidamente selo ou sinal verdadeiro é crime material, pois exige a ocorrência de prejuízo ou vantagem para se caracterizar.

O agente que falsifica selo ou sinal público e o usa, por expressa determinação legal, incide em dois crimes, em concurso formal.

O crime de falsidade ideológica é crime de dolo genérico, não exigindo qualquer elemento subjetivo específico.

O crime de falso reconhecimento de firma; de certidão ou atestado ideologicamente falso ou de atestado falso são próprios de médicos, funcionários públicos.