Questões de Noções Gerais Antijuricidade (Direito Penal)

Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma delas poderia ser resumida na frase: “A tipicidade é a ratio cognoscendi da ilicitude”. Assinale a alternativa que corresponde à teoria que melhor se adequa à frase anteriormente destacada:

Teoria da identidade ou da absoluta dependência;

Teoria indiciária ou da indiciariedade;

Teoria do tipo independente;

Teoria dos elementos negativos do tipo;

Teoria do tipo avalorado.

As causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as esferas civil e administrativa.

Certo

Errado

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de direito, sendo, excepcionalmente, caracterizadas como estado de necessidade.

Certo

Errado