De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:
- A 10 metros.
- B 60 metros.
- C 120 metros.
- D 150 metros.
- E 180 metros.
Questões de Normas da Autoridade Marítima - NORMAM (Direito Marítimo)
Constitui infração às regras do Tráfego Aquaviário a inobservância de qualquer preceito das normas emitidas pela Autoridade Marítima (NORMAM) ou de resolução internacional ratificada pelo Brasil, ficando o infrator sujeito à aplicação de penalidade. Assinale aopção que apresenta um caso em que a inscrição do aquaviário será cancelada.
- A Determinação de lei vigente, decisão do Tribunal Marítimo ou em cumprimento à decisão judicial.
- B Como penalidade imposta pela Autoridade Marítima ou seu representante.
- C Quando for verificada a existência de inscrição anterior para o mesmo Aquaviário (duplicidade de inscrição).
- D Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de Aquaviário por mais de dez (10) anos consecutivos.
- E Quando o Aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação falsa para fim de anotações na Caderneta de Inscrição de Registro (CIR), sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.
De acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:
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A embarcações com potência propulsora superior a 500 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
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B embarcações com potência propulsora superior a 750 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
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C embarcações com potência propulsora superior a 750 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
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D embarcações com potência propulsora superior a 3000 KW, emprego na atividade de apoio marítimo e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
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E embarcações com potência propulsora superior a 3000 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
Assinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.
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A 1 ano.
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B 2 anos.
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C 3 anos.
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D 4 anos.
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E 5 anos.
De acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.
TERMOS
I- Área Aquícola
II- Parque Aquícola
III- Faixa ou Áreas de Preferência
IV- Unidades de Pesquisa
V- Unidades Demonstrativas
( ) São áreas destinadas ao desenvolvimento, à pesquisa,à avaliação e á adequação tecnológica, voltadas para as atividades aquícolas.
( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado,destinados a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.
( ) É a área representada em uma superfície plana que retrata as características do terreno de forma mensurável, mostrando sua respectiva característica, tamanho, e correlação com alguma convenção de representação.
( ) É a estrutura de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.
( ) É o espaço físico cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.
( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.
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A (IV), (I), (-), (V), (III), (II)
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B (I), (II), (V), (-), (III), (IV)
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C (III), (I), (IV), (II), (-), (V)
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D (l),(IV),(V),(-),(ll),(lll)
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E (IV), (II), (-), (V), (I), (III)