Questões de Normas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Legislação Específica - UNIOESTE (Legislação Estadual)

V, V, F, F.

F, V, V, F.

F, F, V, V

F, V, V, V.

F, F, V, F.

A estrutura curricular de cada curso de graduação segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, as normas do Conselho Federal de Educação do Paraná, e é aprovada pelo Ministério da Educação, Pesquisa e Extensão.

Compete a Direção geral da Universidade, indicar docentes para orientar os acadêmicos no processo de matrícula.

A matrícula é requerida pelo aluno na Secretaria Acadêmica do respectivo campus, no prazo estabelecido no calendário acadêmico ou em edital, respeitado o prazo limite de noventa dias contados da data de início do ano letivo.

É permitido o trancamento de matrícula no curso, no decorrer do período letivo, mediante requerimento do interessado, cumpridos os requisitos fixados pela universidade. O prazo para a solicitação de trancamento não pode ser superior a um quarto do período letivo.

O cancelamento da matrícula no curso, ato pelo qual o aluno perde o vínculo com a Unioeste, é efetuado pela Secretaria Acadêmica de cada campus e ocorre nas seguintes hipóteses: por iniciativa própria, através de requerimento; compulsoriamente, quando: o aluno não integralizar, no prazo máximo fixado, o currículo pleno do curso; houver abandono do curso por mais de um ano letivo; o aluno não confirmar a matrícula, nas datas previstas no calendário acadêmico, junto à Secretaria Acadêmica do campus no qual o curso é oferecido; o não recebimento da guia de transferência da instituição de origem nos prazos previstos pelo regulamento estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Facultativa, quando dependente da existência de vaga e ex officio, quando não depender da existência de vaga.

Facultativa, quando dependente da existência de vaga e compulsória ou ex officio, quando não depender da existência de vaga.

Facultativa, quando dependente da existência de vaga e compulsória, quando não depender da existência de vaga.

Facultativa, independentemente da existência de vaga e compulsória ou ex officio, quando não depender da existência de vaga.

Facultativa, independentemente da existência de vaga.

No pedido de reconsideração, o prazo para requerimento é de cinco (05) dias contados da data da publicação ou da ciência do interessado, não interrompendo o prazo para interposição do recurso cabível.

No pedido de reconsideração, o prazo para requerimento é de cinco (05) dias contados da data da publicação ou da ciência do interessado, interrompendo o prazo para interposição do recurso cabível.

No pedido de reconsideração, o prazo para requerimento é de dez (10) dias contados da data da publicação ou da ciência do interessado, não interrompendo o prazo para interposição do recurso cabível.

No pedido de reconsideração, o prazo para requerimento é de dez (10) dias contados da data da publicação ou da ciência do interessado, interrompendo o prazo para interposição do recurso cabível.

No pedido de reconsideração, o prazo para requerimento é de quinze (15) dias contados da data da publicação ou da ciência do interessado, não interrompendo o prazo para interposição do recurso cabível.

O membro do conselho que acumula funções ou cargos não tem direito a voto.

Não é admitido o voto por procuração, nem representação ou substituição do membro ausente à sessão.

Ao presidente do conselho é vetado o voto.

Nas decisões referentes a pessoas, a votação não será secreta.

Nas decisões referentes a pessoas, a critério do conselho, a votação é secreta, nos demais casos, a votação é nominal declarada, não podendo, ser secreta.