Questões de Patrimônio Cultural (Direitos Difusos e Coletivos)

Fundação Cultural Palmares (FCP) - Administração e Planejamento - CETRO (2014)

Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados .

A a Procuradoria Federal e o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro.
B o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra e o Departamento de Fomento.
C a Procuradoria Federal e Representações Regionais.
D a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e a Coordenação-Geral de Gestão Interna.
E o Conselho Curador e a Diretoria.

Direitos Difusos e Coletivos Patrimônio Cultural | Institutos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural |

Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Especialista em Regulação - COSEAC (2009)

O Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura-Prodec, do Ministério da Cultura, define-se como estruturado emquatro principais eixos de ação, que são:

A formulação de projetos culturais, gerenciamento, patrocínio e promoção;
B capacitação de gestores, financiamento, negociação e planejamento;
C criação de projetos, promoção, gestão de produtos e avaliação;
D produção de informação, capacitação, promoção de negócios e formulação de produtos financeiros;
E planejamento de negócios, financiamento de projetos, avaliação e patrocínio.

Direitos Difusos e Coletivos Patrimônio Cultural | Institutos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural |

Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Especialista em Regulação - COSEAC (2009)

Considerando a necessidade de preservar a memória intangível da cultura carioca, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 28.552, de 15 de outubro de 2007, declarou como patrimônio cultural carioca:

A o Cordão do Bola Preta
B o bairro de Ipanema;
C a BossaNova
D o Beco das Garrafas;
E a torcida do Flamengo .

Direito Tributário Patrimônio Cultural | Políticas públicas |

Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP SA) - Advogado - CESGRANRIO (2007)

A Lei nº 10.168/2000 instituiu contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), para atendimento ao Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, devida pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos, bem como aquela signatária de contratos que impliquem transferência de tecnologia, firmados com residentes ou domiciliados no exterior. A partir de 1o de janeiro de 2002, essa contribuição passou a ser devida também pelas pessoas jurídicas:

I – signatárias de contratos que tenham por objeto serviços técnicos e de assistência administrativa e semelhantes a serem prestados por residentes ou domiciliados no exterior;

II – que pagarem, creditarem, entregarem, empregarem ou remeterem royalties, a qualquer título, a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior;

III – produtoras, formuladoras ou importadoras de gasolinas e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis, gás liqüefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A I, apenas.
B III, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.