Questões de Periclitação da vida e da saúde (Direito Penal)

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo próprio:

concussão, furto, rufianismo e prevaricação;

furto, dano, cárcere privado e omissão de socorro;

roubo, lesão corporal, sequestro e homicídio por omissão;

homicídio, autoaborto, perseguição e estupro por omissão;

peculato, omissão de socorro, extorsão mediante sequestro e omissão de notificação de doença.

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois. Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:

não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;

não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;

deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante

deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.

Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são

dolosos.

processados mediante ação penal pública incondicionada.

da modalidade qualificada pelo resultado morte.

comissivos.

de perigo concreto.

Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas:
I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.
II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.
III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.
IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.
Assinale a alternativa CORRETA:

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.