Questões de Prova Pericial (Medicina Legal)

Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:

a prova testemunhal substitui o exame de corpo de delito mesmo quando vestígios forem encontrados.

a análise dos vestígios é dispensável quando o culpado confessar o crime ou for pego em flagrante.

vestígios são provas do cometimento de um crime, sobretudo se são encontrados no local dos fatos.

o corpo da vítima é parte do corpo de delito e os vestígios nele encontrados.

corpo de delito é o conjunto de vestígios encontrados no local dos fatos ou a estes relacionados.

Jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu quarto, aparentemente um caso de suicídio por enforcamento. Logo ao chegar no local de morte, a equipe pericial encontra a vítima na cama, com o objeto usado como elemento constritor removido.
Nessa situação, o perito criminal deve

avaliar detalhadamente o local, buscar pistas de envolvimento de terceiros, não realizar o exame pericial do cadáver e registrar a alteração notada no laudo final.

fazer o boletim de ocorrência com a alteração notada, isolar e preservar o local de morte, e solicitar o envio de equipe pericial do instituto médico-legal para realização de perícia conjunta.

informar à autoridade policial sobre a alteração do local de morte, emitir o laudo de impedimento e determinar a remoção imediata do cadáver para o instituto médico-legal.

realizar o exame externo do cadáver, de tudo que é encontrado em torno dele ou que possa ter relação com o fato em questão, e registrar no laudo a alteração notada no local de morte.

realizar o registro fotográfico do local, investigar as circunstâncias da morte, não realizar o exame pericial do cadáver, coletar o provável instrumento utilizado e descrever no laudo a alteração do local de morte.

No que se refere às perícias e aos laudos médicos em medicina legal, assinale a opção correta.

As perícias podem consistir em exames da vítima, do indiciado, de testemunhas ou de jurado.

A perícia em antropologia forense permite estabelecer a identidade de criminosos e de vítimas, por meio de exames de DNA, sem, no entanto, determinar a data e a circunstância da morte.

A opção pela perícia antropológica deve ser conduta de rotina nos casos em que a família da vítima manifestar suspeita de morte por envenenamento.

As perícias médico-legais são restritas aos processos penais e civis.

Laudo médico-legal consiste em narração ditada a um escrivão durante o exame.

Com relação aos conhecimentos sobre corpo de delito, perito e perícia em medicina legal e aos documentos médico-legais, assinale a opção correta.

Perícia é o exame determinado por autoridade policial ou judiciária com a finalidade de elucidar fato, estado ou situação no interesse da investigação e da justiça.

O atestado médico equipara-se ao laudo pericial, para serventia nos autos de inquéritos e processos judiciais, devendo ambos ser emitidos por perito oficial.

Perito oficial é todo indivíduo com expertise técnica na área de sua competência incumbido de realizar o exame.

É inválido o laudo pericial que não foi assinado por dois peritos oficiais.

Define-se corpo de delito como o conjunto de vestígios comprobatórios da prática de um crime evidenciado no corpo de uma pessoa.

Conceitua-se lesão como a atuação de uma energia externa (física, mecânica ou química) sobre o corpo da pessoa, com intensidade suficiente para provocar desvio da normalidade, com ou sem expressão morfológica; trauma corresponde à alteração estrutural proveniente da agressão ao organismo, podendo ser visível macro ou microscopicamente.

Certo

Errado