Questões de Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais (Direito Notarial e Registral)

A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

Entre as pessoas obrigadas a fazer a declaração de nascimento de uma criança não se incluem tios.

Atos extrajudiciais de reconhecimento de paternidade devem ser registrados, e não averbados.

O registro civil de nascimento é isento de custas.

Ao contrário do que ocorre com o registro de imóveis, a publicidade não constitui requisito do registro civil das pessoas naturais.

Além da autenticidade, o registro civil das pessoas naturais confere eficácia aos atos registrados.

Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público.

Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a autenticidade, a segurança e a eficácia.

Certo

Errado