Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo

todos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita quem tenha sofrido punição administrativa se há mais de cinco anos.

todos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.

todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do Tribunal.

pelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes de cargo de nível superior.

pelo menos dois servidores efetivos e estáveis.

A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do

vice-corregedor regional eleitoral.

juiz sorteado na distribuição aleatória.

presidente do tribunal.

ouvidor regional eleitoral.

corregedor regional eleitoral.