A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO
Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).
Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente
O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de
A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo