Questões de Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada (Direito Notarial e Registral)

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Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2022)

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

  • A Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.
  • B Às expensas do interessado.
  • C Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.
  • D Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.

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Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2022)

As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:

  • A Registradas no registro civil de pessoas naturais.
  • B Registradas no registro civil de pessoas jurídicas.
  • C Registradas no registro de títulos e documentos.
  • D Registradas no registro civil de pessoas naturais e no registro de títulos e documentos.

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Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (CEASA-RS) - Analista - Advocacia (2022)

João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. Os genitores lavraram escritura pública de emancipação perante um tabelião e procederam ao registro do ato. Nessa hipótese, o ato de emancipação é:

  • A Válido e eficaz.
  • B Válido, mas ineficaz.
  • C Nulo.
  • D Anulável.
  • E Eficaz.

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2021)

Assinale a alternativa correta.

  • A A averbação da sentença de interdição será feita no Livro E do registro civil da sede da comarca do domicílio do interdito.
  • B O registro da sentença de interdição será feito no Livro E do registro civil da sede da comarca do domicílio do interdito.
  • C O registro da sentença de interdição será feito no Livro E do registro civil da sede da comarca do registro de nascimento do interdito.
  • D A averbação da sentença de interdição será feita no Livro E do registro civil da sede da comarca do registro de nascimento do interdito.