Questões de Regulamentos da Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil (Legislação Federal)

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista I (2021)

O Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é normativo específico para tratar

  • A exclusivamente da contratação de obras e serviços.
  • B exclusivamente da contratação de obras, serviços e compras.
  • C da contratação de alienações e de convênios.
  • D da contratação de obras, serviços, compras e alienações.

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista I (2021)

Considerando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção correta.

  • A A modificação do objeto do convênio é vedada expressamente.
  • B O termo aditivo ao convênio dispensa a necessidade de justificação.
  • C A prorrogação do prazo de vigência do convênio depende de autorização do Conselho Deliberativo.
  • D A reprogramação das ações do convênio fica limitada a 20% do valor total do projeto.

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista I (2021)

Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação para

  • A contratação de profissional de qualquer setor artístico.
  • B doação de bens.
  • C contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos vinculados às atividades finalísticas da Apex-Brasil.
  • D permuta ou dação em pagamento de bens, observada a avaliação atualizada.

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Assistente - Apoio administrativo (2021)

A partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir.


I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio.

II Em razão de fato superveniente, justificadamente fundamentado e escrito, poderá haver o cancelamento do patrocínio.

III A patrocinada deve submeter-se às normas estabelecidas no Manual de Identificação Visual das marcas da Apex-Brasil.

IV Modificações contratuais de qualquer ordem são vedadas.


Estão certos apenas os itens

  • A I e III.
  • B II e III.
  • C I, II e IV.
  • D II, III e IV.

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Assistente - Apoio administrativo (2021)

Assinale a opção que corresponde à hipótese de inexigibilidade de licitação expressamente prevista no Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil.

  • A aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
  • B locação de imóveis
  • C contratação de remanescente de obra
  • D doação de bens