Questões de Resolução nº 850 de 2012 - Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP (Legislação Federal)

Para efeitos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 03 (três) integrantes, formalmente designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações é denominado como:

Homologação.

Adjudicação.

Comissão de licitação.

Comissão de engenharia.

Sobre o instrumento de contrato no caso de concorrência, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP:

No caso de concorrência, o instrumento de contrato é possível, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

No caso de concorrência, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

No caso de concorrência, o instrumento de contrato é dispensável, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

No caso de concorrência, o instrumento de contrato é inexigível, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

Nos termos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, assinale a alternativa correta sobre o início do procedimento da licitação:

O procedimento da licitação será iniciado com a solicitação informal da contratação, na qual serão definidos o objeto, a estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com a consequente autorização e à qual serão juntados oportunamente todos os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até o ato final de adjudicação.

O procedimento da licitação será iniciado com a solicitação formal da contratação, na qual serão definidos o objeto, a estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com a consequente desautorização e à qual serão juntados oportunamente todos os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até o ato início de adjudicação.

O procedimento da licitação será iniciado com a solicitação formal da contratação, na qual serão definidos o objeto, a estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com a consequente autorização e à qual serão juntados oportunamente todos os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até o ato final de adjudicação.

O procedimento da licitação será iniciado com a solicitação formal da contratação, na qual não serão definidos o objeto, a estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com a consequente autorização e à qual serão juntados oportunamente todos os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até o ato início de adjudicação.