Questões de Serviços da Previdência Social (Direito Previdenciário)

As empresas com 100 (cem) empregados são obrigadas a contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados, no percentual

variável entre 2% (dois por cento) e 5% (cinco por cento), dependendo da atividade econômica.

de 2% (dois por cento), independentemente da atividade econômica exercida.

ajustado por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, assegurado o percentual mínimo de 3% (três por cento).

mínimo de 5% (cinco por cento), independentemente da atividade econômica exercida.

variável entre 3% (três por cento) e 5%, dependendo da atividade econômica.

No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.

Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem concomitante de tempo de serviço público com tempo de atividade privada.

Certo

Errado

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.

Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente testemunhal.

Certo

Errado

A parcela descontada do benefício de aposentadoria que Hércules recebe do INSS pode ser questionada, por falta de previsão legal, na hipótese de

pagamento de empréstimo concedido por instituição financeira, expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de quarenta por cento do valor do benefício.

pagamento de benefício além do devido por erro da previdência social até o limite de trinta por cento do valor do benefício.

imposto de renda retido na fonte.

alimentos decorrentes de sentença judicial.

mensalidades de associação de aposentados legalmente reconhecida, autorizada por seu filiado.

A pessoa jurídica Alfa possuia 200 empregados. Atualmente, após seleção, contratou mais 53 empregados, totalizando 253. Nessa situação, por esta característica, a empresa Alfa está obrigada a preencher percentual, definido em lei, de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.

Certo

Errado