Questões de Suspeição e impedimento (Direito Processual Penal)

João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não percebido anteriormente por se tratar de acusado com nome popular. Registre-se que, tão logo ingressou na sala de audiência, João da Silva passou a injuriar, com veemência, o juiz Guilherme.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a injúria praticada por João da Silva contra o juiz Guilherme:

não o torna impedido ou suspeito para atuar no processo; igualmente, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça não é causa de impedimento ou suspeição deste;

não o torna impedido ou suspeito para atuar no processo; por outro lado, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de impedimento deste;

não o torna impedido ou suspeito para atuar no processo; por outro lado, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de suspeição deste;

o torna suspeito para atuar no processo; ademais, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de impedimento deste;

o torna impedido de atuar no processo; ademais, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de suspeição deste.

Durante a tramitação de um processo penal em que João foi denunciado pelo crime de estelionato (Art. 171 do Código Penal), o Juiz responsável pela condução do feito constatou que a vítima era sócia de sua esposa em um empreendimento comercial. Após tomar ciência do fato, o magistrado não se declarou impedido ou suspeito, alegando que a relação societária não afetava sua imparcialidade. A defesa de João, ao perceber o vínculo entre o Juiz e a vítima, apresentou exceção de impedimento com base no Art. 252, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP). Diante dessa situação, com base no ordenamento jurídico brasileiro e no entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

O Juiz deveria ter se declarado impedido, pois o vínculo entre sua esposa e a vítima configura causa de impedimento, conforme o Art. 252, IV, do CPP.

A exceção de impedimento deve ser rejeitada, pois a imparcialidade do magistrado só seria comprometida em caso de vínculo direto entre o Juiz e a vítima.

A relação entre a esposa do Juiz e a vítima não configura hipótese de impedimento ou suspeição, sendo desnecessária qualquer manifestação sobre o fato.

O Juiz deveria se declarar impedido apenas se houvesse prova de que o vínculo entre sua esposa e a vítima influenciou diretamente sua atuação no processo.

O vínculo entre a esposa do Juiz e a vítima caracteriza suspeição, e o Juiz deveria se declarar suspeito, nos termos do Art. 145 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal.

Caio, investigado pela suposta prática de um crime patrimonial, tomou ciência de que o Ministério Público ofereceu denúncia em seu desfavor, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, titularizada pelo juiz de direito Lucas, seu desafeto de longa data. Em assim sendo, o denunciado perguntou ao seu advogado se existiria alguma medida processual que poderia ser adotada para tutelar seus interesses, em razão de uma possível parcialidade do magistrado durante o julgamento do feito. Surgiu, assim, um debate entre o patrono e o cliente sobre a exceção de suspeição.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro de três dias, podendo instruí-la e oferecer testemunhas, e, em seguida, determinará que sejam os autos da exceção remetidos, dentro de vinte e quatro horas, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento;

quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental e do rol de testemunhas;

o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito ou oralmente, podendo declarar o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes;

quando a parte contrária reconhecer a procedência da arguição, será sustado o processo principal, até que se julgue o incidente da suspeição;

a arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo a exceção de incompetência.

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:

não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;

poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;

não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de