Questões de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário)

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Direito Sanitário Vigilância Sanitária |


Prefeitura Municipal de Criciúma - Fiscal Sanitário - Enfermagem - Unesc (2023)

Em relação a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA.

  • A É vedado ao ex-dirigente representar qualquer pessoa ou interesse perante a Agência, até cinco anos após deixar o cargo.
  • B A gerência e a administração da Agência serão exercidas por Diretoria Colegiada composta de 10 membros, sendo um deles o seu Diretor-Presidente.
  • C Agência será dirigida por uma Diretoria Colegiada, devendo contar, também, com dois Procuradores, um Corregedor e um Ouvidor, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções.
  • D É vedado aos dirigentes da Agência o exercício de qualquer outra atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária.
  • E A gerência e a administração da Agência serão exercidas por Diretoria Colegiada composta de 22 membros, sendo um deles o seu Diretor-Presidente.

Direito Sanitário Vigilância Sanitária |


Prefeitura Municipal de Criciúma - Fiscal Sanitário - Enfermagem - Unesc (2023)

No que diz respeito a criação e da competência da agência nacional de vigilância sanitária, previsto na Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:


(__)A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela dependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.


(__)É competência do Poder Executivo instalar a Agência, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional.


(__)A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

  • A F, V, V.
  • B V, V, V.
  • C F, V, F.
  • D V, F, V.
  • E F, F, F.

Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Evolução, Conceito, Características e Funções. | Vigilância Sanitária |


Prefeitura Municipal de Cuiabá - Analista de Recursos Humanos - IBFC (2023)

A vigilância em saúde está presente nos mais diversos aspectos da vida humana, seu objetivo é garantir as condições sanitárias adequadas, fiscalizando as propriedades dos produtos que trazem benefícios ou potenciais danos para a saúde (COSTA; HIGA, 2019). No que compete às ações de vigilância no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma das principais ações de vigilância no Brasil é realizar a Busca Ativa, ou seja, a identificação de casos novos de doenças transmissíveis e não transmissíveis por exposição aos riscos ambientais e de atividades de trabalho, busca por pessoas em abandono de tratamento, faltantes a agendamentos de serviços de saúde e contato com casos de doentes. II. Compete à vigilância em saúde o controle e a redução ou eliminação de vetores, reservatórios e hospedeiros relacionados à transmissão de doenças. III. A vigilância em saúde tem a responsabilidade em realizar a Gestão dos sistemas de informação, ou seja, alimentar o banco de dados de todo o território nacional. IV. Faz parte do escopo de atuação da vigilância em saúde propor e realizar atividades educativas sobre os riscos à saúde de produtos, serviços, questões ambientais e de trabalho. V. Uma ação fundamental da vigilância em saúde no Brasil, está voltada para a vacinação de humanos e animais, de rotina e em campanhas.

Estão corretas as afirmativas: 
  • A I, II e III apenas
  • B II, III e V apenas
  • C IV e V apenas
  • D I, II, III, IV e V

Direito Sanitário Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. | Sistema Único de Saúde - SUS | Evolução, Conceito, Características e Funções. | Vigilância Sanitária | Saúde do trabalhador |


Senado Federal - Consultor Legislativo - Saúde (2022)

As opções a seguir apresentam ações que são executadas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.

  • A Formação de recursos humanos na área de saúde.
  • B Vigilância epidemiológica.
  • C Vigilância sanitária.
  • D Saúde do trabalhador.
  • E Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Direito Sanitário Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. | Sistema Único de Saúde - SUS | Evolução, Conceito, Características e Funções. | Vigilância Sanitária |


Prefeitura Municipal de Várzea - Enfermeiro (2022)

Sobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:


I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.

II. Na escola.

III. Nos conselhos de direitos (todos os conselhos de políticas sociais).

IV. Nos partidos políticos.

V. Nas entidades sociais, entre outras.


Estão CORRETAS:

  • A IV, V, apenas.
  • B I, II, III, apenas.
  • C II, III, IV, V, apenas.
  • D I, II, III, IV, V.
  • E I, II, V, apenas.