É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO é hipótese de vício de consentimento:
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis: