Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Analista Judiciário - FGV (2015)

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TEXTO 1 – ANTES QUE A FONTE SEQUE

José Carlos Tórtima, O Globo, 04/10/2014

Na deslumbrada primeira visão da nossa terra, Pero Vaz de Caminha, o empolgado escrivão da frota de Cabral, não conteria a euforia ao anunciar, em sua célebre epístola ao rei Dom Manuel, que as águas da nova colônia eram não só muitas, mas “infindas”. Só não imaginava Caminha que com sua bela carta de apresentação da ambicionada Índia Ocidental aos nossos ancestrais lusitanos poderia estar lançando as sementes da arraigada e onipresente cultura de esbanjamento do precioso líquido e do mito de sua inesgotabilidade. Cultura esta que até hoje se faz presente nas cenas de desperdício explícito nas cidades e no campo. E também na timidez de políticas públicas direcionadas à preservação e ao bom uso das reservas do mineral.

Ainda que só tenhamos o primeiro parágrafo do texto 1, pelo que nele vai escrito e por sua veiculação em jornal de prestígio, podemos inferir que sua finalidade maior é:

  • A criticar o ufanismo do escrivão da frota de Cabral;
  • B denunciar o desperdício de água em todo o país;
  • C defender políticas públicas de preservação de minerais;
  • D alertar para a falta de água nas cidades e no campo;
  • E aconselhar medidas de preservação da água.

Assumindo que essas são todas as opções de máquinas disponíveis e que esses são todos os critérios relevantes para avaliação das máquinas, pelo modelo racional de tomada de decisão, o gerente deveria escolher a máquina do fornecedor:

  • A T;
  • B U;
  • C V;
  • D X;
  • E V ou U, indiferentemente.

Dentre as metodologias de gestão voltadas à gestão por resultados no Brasil, destaca-se o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). O MEGP estabelece um conjunto de parâmetros de avaliação de resultados, e a pontuação global obtida pela organização é avaliada de forma a descrever a maturidade da gestão.
No MEGP, a máxima maturidade de gestão é aquela na qual há:

  • A nível superior para quase todos os indicadores de gestão, sendo referencial de excelência em muitos processos ou produtos;
  • B muitos resultados relevantes nos diferentes indicadores que apresentam tendências favoráveis, com potencial uso de informações comparativas;
  • C indicadores com resultados relevantes e esparsos, decorrentes da aplicação dos enfoques de gestão, avaliações e melhorias apresentadas com algumas tendências favoráveis;
  • D resultados indicados incipientes, decorrentes da aplicação de enfoques de gestão implementados;
  • E resultados isolados decorrentes de enfoques de gestão implementados, pois a aplicação é local e limitada.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu um Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho como um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho. Esse manual especifica 4 níveis no processo de desmembramento de metas, conforme a sistemática para avaliação de desempenho. Dentre esses níveis de desmembramento, NÃO estão previstos:

  • A planejamento estratégico institucional de órgãos e entidades da administração pública federal;
  • B planejamento estratégico do órgão superior e o Plano Plurianual;
  • C políticas internacionais e metas do milênio da Organização das Nações Unidas;
  • D processos de rotina e compromissos e metas individuais de desempenho;
  • E compromissos pactuados com unidades de ações, projetos e programas executados pelas equipes de trabalho.

O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento e gestão pública do país, em formato de Lei, que segue um processo de elaboração e aprovação com características específicas. A respeito desse processo, é correto afirmar que:

  • A o PPA é encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de janeiro do primeiro ano do mandato presidencial;
  • B a tramitação ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que irá examinar e emitir parecer sobre o PPA, além de exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
  • C um grupo de parlamentares é designado como relator do PPA na Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos (CMO) e deverá emitir Parecer Preliminar;
  • D o Parecer Preliminar é submetido à deliberação, em separado, primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal;
  • E os Congressistas podem solicitar destaque para a votação em separado de emendas, com o objetivo de modificar os pareceres aprovados na CMO.