Questões comentadas de Concursos da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata

Nas ações de divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável, sobre o foro competente é incorreto afirmar:

Sobre as modalidades de obrigações que o Código Civil prevê, é correto afirmar que:

Conforme o artigo 82, do Código Civil, são considerados bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Destarte, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, exceto:

No que tange à decadência prevista no Capítulo II, do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

No trecho “Entre mim e a porta, um metro quadrado e a densidade populacional que provavelmente superaria a de Pequim”, infere-se que, antes dos termos destacados, ocorre a elipse de: