A descentralização se caracteriza pela transferência de créditos orçamentários, previstos na Lei Orçamentária, entre os componentes do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. A descentralização realizada entre uma Unidade Orçamentária e uma Unidade Administrativa no âmbito do próprio Ministério, Órgão ou entidade é chamada de
- A repasse.
- B cota.
- C dotação.
- D provisão.
- E sub-repasse.