Questões da Prova do Conselho Federal de Biologia - Técnico - Segurança do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2011)

A declaração de instalações de novo estabelecimento deve ser feita de acordo com modelo da própria empresa.

A declaração de instalações de novo estabelecimento deve conter, obrigatoriamente, a descrição detalhada das instalações, dispensando-se a descrição dos novos equipamentos.

O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será, ou não, responsável pela emissão de certificado de aprovação de instalações (CAI), conforme o tipo de instalação e a área de atuação da empresa.

Dada a necessidade de preservação eficiente, sem riscos, da segurança dos trabalhadores da empresa, as decisões da CIPA devem ser sempre tomadas pelo consenso de seus integrantes.

As atividades de treinamento dos membros da CIPA devem ser realizadas fora do horário de expediente normal da empresa.