Segundo a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, o Técnico em Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem, cabendo-lhe especialmente:
- A observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas.
- B executar ações de tratamento simples.
- C prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente.
- D participar da orientação e da supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.