Segundo a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, o Técnico em Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem, cabendo-lhe especialmente:
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A observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas.
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B executar ações de tratamento simples.
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C prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente.
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D participar da orientação e da supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.