A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de
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A Educação Especial, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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B Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Tecnológica.
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C Educação Inclusiva, Ensino Médio e Educação Tecnológica.
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D Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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E Educação Profissional e Tecnológica e Ensino Fundamental.