Questões da Prova da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica – Matemática - CONSESP (2018)

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Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações |


Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica II - Educação Física (2018)

De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

  • A a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
  • B é dever da escola garantir a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.
  • C as instituições escolares do setor privado não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
  • D a educação básica tem por finalidades ofertar principalmente meios para o educando progredir no trabalho.

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações |


Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica II - Educação Física (2018)

Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.

  • A a escola
  • B a familia
  • C o Estado
  • D o Ministério Público

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações |


Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica II - Educação Física (2018)

De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.

Está correto o que se afirma em:

  • A I e II, apenas.
  • B I, II, III e IV.
  • C II, III e IV, apenas.
  • D III e IV, apenas.

Pedagogia Aspectos Sociológicos da Educação | Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional |


Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica II - Educação Física (2018)

O processo por meio do qual diversos sujeitos sociais implementam ações concretas baseadas na noção de competência é nomeado por Ramos (2001) como:

  • A processo de restruturação pedagógica.
  • B desenvolvimento qualificado de competências.
  • C institucionalização de sistemas de competência.
  • D mecanismos de verificação e monitoramento.

Pedagogia Aspectos Sociológicos da Educação | Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional |


Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica II - Educação Física (2018)

Leia atentamente o excerto a seguir.

“O conceito de __________________ é uma resposta a essa ausência de regulações sociais. Nascido no pós-guerra, ele formaliza, de certo modo, as aquisições dos movimentos sociais precedentes.”

Assinale a alternativa que, segundo a afirmação de Ramos (2001), completa corretamente o excerto.

  • A Formação Pedagógica
  • B Qualificação
  • C Capital Humano
  • D Populacionismo