A Base Nacional Comum Curricular estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
Pode-se definir as capacidades/habilidades envolvidas na alfabetização como sendo capacidades de (de)codificação, envolvendo:
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A Decodificação de palavras e textos orais.
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B Leitura parcial, reconhecendo restritamente vocábulos orais.
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C Compreensão das diferenças entre escrita e outras formas gráficas.
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D Leitura perfeita, reconhecendo restritamente as palavras.
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E Domínio das relações entre morfemas e fonética.