Questões da Prova do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2004)

O Supremo Tribunal Federal — a mais alta corte do país — tem por dever o exercício da função de guardião da Carta Constitucional, e o desempenho dessa nobre função é assegurado por suas manifestações e decisões sábias.

A hiper-complexidade da sociedade contemporânea, em especial, acerca da forma de ver e agir dos operadores jurídicos, está a exigir que possibilite-se a incorporação permanente das camadas excluídas da população.

São as mais variadas, as propostas de modificações da estrutura do sistema judiciário; porém, faz-se necessário, antes de mais nada, uma mudança de mentalidade da população.

A igualdade, em uma sociedade cada vez mais plural, e a reinvenção permanente da democracia ganham relevo exatamente por ser o Poder Judiciário fundamental à cidadania; para isso, é necessário que ele esteja em permanente diálogo com a sociedade brasileira, motivo e finalidade das instituições.

As garantias constitucionais concedidas aos juízes representam formas de assegurar a eles e à sociedade que o desempenho de suas funções possa ser realizado da melhor forma possível.