Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá.
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A rever obrigatoriamente o plano de benefícios
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B reduzir a reserva de contingência no montante dos valores excedentes
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C suspender as contribuições dos participantes
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D distribuir aos participantes como lucros excedentes antecipados.
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E suspender as contribuições dos patrocinadores.