Nas notas explicativas devem ser indicados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, de cálculos de depreciação, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
As demonstrações financeiras das companhias abertas estão sujeitas às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e, quando necessário, serão submetidas a auditoria, realizada por auditores internos registrados nesta comissão.
Independentemente do objeto social definido no estatuto social, a sociedade anônima será mercantil e se regerá pelas leis e uso do comércio.
Na determinação do resultado do exercício, deverão ser computadas as receitas e os rendimentos adquiridos no período, mas não os custos, as despesas, os encargos e as perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa.