Questões de Legislação de Trânsito da Defensoria Pública do Estado da Paraíba

A

no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.

B

não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.

C

constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.

D

afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.

E

poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.