Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
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A no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.
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B não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.
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C constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.
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D afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.
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E poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.