Questões de Filosofia do Direito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará

A está estritamente ligado ao fenômeno da moral, sendo, por vezes, considerados sinônimos.

B é analisado em sua dimensão puramente teórica, enquanto o fenômeno da moral é analisado no campo prático da vida, de modo que um não depende do outro.

C pode ser estudado juntamente com o fenômeno da moral, tratando ambos do conjunto de atitudes, hábitos e comportamentos de uma sociedade.

D deve ser validado pelo julgamento do fenômeno moral, de forma que tudo o que é moralmente aceito será eticamente aceitável.

E bem como o fenômeno da moral, não podem influenciar a interpretação das normas jurídicas, haja vista a premissa da autonomia científica.