Questões de Direito Civil do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

A

poderá dispensar o mandatário de prestar contas.

B

é revogável.

C

extingue-se pela morte de qualquer das partes.

D

não autoriza a transferência de bens móveis objeto do mandato para o mandatário.

E

não autoriza a transferência de bens imóveis objeto do mandato para o mandatário.

A

partido político.

B

associação pública.

C

fundação.

D

organização religiosa.

E

empresa pública.

A

o direito pessoal de caráter patrimonial.

B

o direito autoral.

C

o direito de propriedade industrial.

D

o direito à sucessão aberta.

E

a energia que tenha valor econômico.

A

válida, se feita pelo devedor insolvável ainda que prejudique os demais credores.

B

ineficaz, se não houver anuência da outra parte.

C

inexistente, se não tiver sido feita por escritura pública.

D

válida, se tiver sido feita antes de consumada a prescrição.

E

tácita, quando presumida de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

A

não poderá ser convencional.

B

parcial rompe integralmente os laços obrigacionais entre o credor originário e o devedor.

C

se equipara à cessão de crédito, pois ambas são modalidades de transmissão de crédito.

D

não transfere ao novo credor a garantia hipotecária do primitivo.

E

parcial não coloca o credor originário em posição de preferência ao sub-rogado na cobrança do restante da dívida.