Questões de Direito Econômico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.  

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção da soberania nacional.

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF prevê o aproveitamento de recursos minerais em áreas indígenas.