Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

  • A juízes federais apenas.
  • B membros do Ministério Público e à magistratura federal apenas.
  • C advogados em geral e à magistratura federal apenas.
  • D juízes leigos apenas.
  • E juízes federais e estaduais.

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e decisão que sejam resultado de juízo justificado racionalmente, após meditar e valorar os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do direito aplicável.

  • A cortesia
  • B integridade pessoal e profissional
  • C conhecimento e dedicação
  • D prudência
  • E sigilo profissional

De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve publicar relatório com a síntese estruturada das informações constantes do banco nacional de informações da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, com periodicidade

  • A anual.
  • B quadrimestral.
  • C quinzenal.
  • D semestral.
  • E mensal.

Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.

  • A CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos
  • B STF, STJ e tribunais de justiça estaduais
  • C STF, STJ e CNJ
  • D STJ, CNJ e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos
  • E CNJ, núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos e centros judiciários de solução de conflitos e cidadania

O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes.


Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional relacionado à afirmação apresentada anteriormente.

  • A princípio da diligência e dedicação
  • B princípio da transparência
  • C princípio da prudência
  • D princípio da imparcialidade
  • E princípio da independência