Para a aplicação do processo de Justiça Restaurativa, é imprescindível que
- A o delito tenha consequências exclusivamente patrimoniais.
- B o infrator e a vítima tenham vínculos afetivos.
- C o infrator admita sua culpa.
- D a vítima tenha menos de 16 anos.
- E a vítima reconheça sua responsabilização parcial sobre o delito.