Questões de Direito do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

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Direito do Idoso Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa |


Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Analista Judiciário - Psicologia - FCC (2009)

A Lei no 10.741/03 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso demonstra a preocupação da sociedade brasileira com seu novo perfil populacional. Por meio desse instrumento, para que uma pessoa seja considerada idosa ela deve ter completado

  • A 50 anos ou mais.
  • B 55 anos ou mais.
  • C 60 anos ou mais.
  • D 65 anos ou mais.
  • E 70 anos ou mais.