Questões de Direito Notarial e Registral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.

  • A A adoção de pessoa maior e capaz pode ser instituída por escritura pública.
  • B Quando ratificados pelo dono, os atos praticados pelo gestor de negócios têm efeitos ex tunc.
  • C O contrato de locação de bem imóvel constitui exemplo de ato jurídico em sentido estrito.
  • D A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.
  • E O registro do imóvel pode ser anulado, por decisão administrativa, a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada.