De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à
- A culpabilidade.
- B antijuridicidade.
- C tipicidade material.
- D relação de causalidade.
- E punibilidade.
Questões de Direito Penal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O prazo prescricional da pretensão punitiva
- A será calculado sobre o total da pena aplicada a todos os crimes praticados após a incidência do acréscimo, se se tratar de concurso formal imperfeito.
- B será calculado sobre o total correspondente à soma das penas de todos os crimes praticados, se se tratar de crime continuado.
- C será calculado sobre o total correspondente à soma de todas as penas dos crimes praticados, se se tratar de concurso material.
- D será calculado isoladamente em cada crime praticado, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se se tratar de concurso formal perfeito.
- E será calculado isoladamente em cada um dos crimes praticados, computando-se o acréscimo decorrente da continuidade, se se tratar de crime continuado.
Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes.
Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio
- A não caracteriza crime de associação criminosa, pois, havendo mais de três agentes, caracteriza-se a organização criminosa, dado o princípio da especialidade.
- B só poderá ser caracterizada como crime de organização criminosa se a pena máxima prevista pelos delitos praticados for igual ou superior a quatro anos e se estes tiverem caráter transnacional.
- C configura crime de roubo em concurso de pessoas, em face da associação transitória dos agentes, já que não houve divisão de tarefas nem hierarquia entre eles.
- D só poderá ser caracterizada como crime de associação criminosa se os outros agentes forem maiores de idade ou praticarem pelo menos um roubo.
- E configura crime de associação criminosa, ainda que os agentes sejam quatro e a pena máxima prevista para a prática do crime de roubo seja superior a quatro anos.
Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em
- A omitir que está empregado ao preencher cadastro público para obtenção de benefício social.
- B trocar a foto do documento de identificação por outra, própria, mais recente.
- C fingir que é outra pessoa para obter algum benefício, como o ingresso em evento privado.
- D utilizar o título de eleitor do irmão que se encontre em viagem para votar em seu lugar.
- E alterar por conta própria o nome que consta na carteira nacional de habilitação.
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
- A intencional.
- B fortuita.
- C culposa.
- D preordenada.
- E voluntária.