Questões de Direito Penal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Direito Penal Concurso de Pessoas |

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2013)

A respeito do concurso de pessoas, considere:

I. Quem, agindo com negligência, facilita a prática de um delito por outrem, responde por esse crime a título de participação.

II. Não há possibilidade de reconhecimento de participação em ilícito contravencional.

III. Pode ocorrer concurso de agentes em crime culposo.

Está correto o que consta APENAS em

A III.
B I e II.
C II e III.
D I e III.
E II.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Outras falsidades |

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2013)

O crime de falsa identidade

A só é punido quando não for elemento de crime mais grave. .
B não se caracteriza quando o agente se faz passar por pessoa inexistente, fornecendo identidade imaginária.
C só se configura se tiver o objetivo de obter vantagem patrimonial.
D exige imprudência ou negligência por parte do agente, na forma culposa.
E não se caracteriza quando tiver o objetivo de causar dano a outrem.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Favorecimento real | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança | Arrebatamento de Presos e Motim |

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2013)

João e José invadiram um presídio e, mediante grave ameaça com armas de fogo, dominaram o carcereiro e os seguranças e possibilitaram a fuga de seu comparsa Jocival, que estava legalmente preso cumprindo pena privativa de liberdade, para que o mesmo voltasse a auxiliá-los na prática de novos delitos. João e José responderão por crime de

A arrebatamento de preso.
B evasão mediante violência contra pessoa.
C fuga de pessoa presa.
D motim de presos.
E favorecimento real.