Questões de Direito Processual Civil do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.


Na ação popular, em regra, a produção de prova testemunhal poderá ser requerida enquanto não for encerrada a instrução probatória.

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.


O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá receber citação em ação movida contra o locador, se este estiver ausente.

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.


O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.


O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em segredo de justiça.


Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.


Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o funcionário da portaria a informar o citando sobre o dia e o horário que o oficial de justiça retornará para efetuar a citação.