Questões de Direito Processual Civil do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe

Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro

do domicílio dos réus, cujo juízo tem competência absoluta.

do domicílio dos réus, cujo juízo tem competência relativa.

da situação do imóvel, cujo juízo tem competência absoluta.

do domicílio dos autores, cujo juízo tem competência relativa.

da situação do imóvel, cujo juízo tem competência relativa.

Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido

depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, resolverá o mérito.

independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se a causa versar sobre direitos disponíveis. Se o juiz homologar a desistência, a sentença resolverá o mérito.

depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se tiver havido instrução. Se o juiz homologar a desistência, a sentença não resolverá o mérito.

independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o mérito.

depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o mérito.

Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial. I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no processo. II. O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários antes do início dos trabalhos. III. Os assistentes técnicos não estão sujeitos a impedimento ou suspeição. IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes. Está correto o que se afirma APENAS em

II e III.

I e II.

III e IV.

I e IV.

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.

Cabe mandado de segurança

contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresa pública.

contra decisão judicial contra a qual caiba recurso com efeito suspensivo.

ainda que escoado o prazo prescricional de 120 dias.

em caso de violação de direito líquido e certo por ato ilegal de dirigente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições.

somente se tiver havido violação de direito líquido e certo, não se admitindo que seja apresentado em caráter preventivo.