Questões de Legislação Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso

Legislação Federal Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - |

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Técnico - enfermagem do trabalho - FCC (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Esta questão pode estar desatualizada.

De acordo com o Decreto n°7.746/2012, a função de Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP será exercida pela Secretaria

A de Logística e Tecnologia da Informação.
B do Patrimônio da União.
C da Fazenda.
D da Assistência Social.
E do Meio-Ambiente e Desenvolvimento Ambiental.

Legislação Federal Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - |

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Esta questão pode estar desatualizada.

De acordo com o Decreto n° 7.746/2012, a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP é composta por

A um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, que exercerá a Vice-Presidência.
B dois representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
C dois representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
D um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a Presidência.
E dois representantes da Casa Civil da Presidência da República.

Legislação Federal Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - |

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2016)

Com relação à Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP, considere:

I. A CISAP possui natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.

II. Os membros titulares da CISAP poderão ocupar qualquer cargo no órgão que representam, possuindo cada um deles dois suplentes.

III. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

IV. As proposições da CISAP serão avaliadas com base nas diretrizes gerais de logística e compras da Administração pública federal.

De acordo com Decreto n° 7.746/2012 está correto o que consta APENAS em

A II, III e IV.
B I, II e III.
C I, III e IV.
D I e IV.
E II e III.

Legislação Federal Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - |

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Analista Judiciário - FCC (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Esta questão pode estar desatualizada.

De acordo com o Decreto n° 7.746/2012, a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP é composta por

A dois representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
B um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a Presidência.
C dois representantes da Casa Civil da Presidência da República.
D um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, que exercerá a Vice-Presidência.
E dois representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.