A “exceção da ruína” no Direito do Consumidor

A “exceção da ruína” surgiu no Direito alemão para a aplicação no direito contratual. Com raízes na Idade Média, foi desenvolvida e aplicada pela jurisprudência alemã no período de grave crise econômica enfrentado após a Primeira Guerra Mundial.O jurista português Antônio Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro delineou a “exceção da ruína” em uma de suas obras, associando a alteração das circunstâncias de fato, com ideia de equidade, de tal modo que – ocorrendo alterações fáticas (mudanças da sit...