A Guarda da Criança e do Adolescente

A guarda é uma modalidade de colocação da criança ou adolescente em uma família substituta. Nela, a ideia principal é regularizar a posse de fato, ou seja, obrigar a prestação de assistência material, moral e educacional, obrigando o cumprimento do dever de guarda.O que ocorre, portanto, é que, caso a família natural não cumpra suas obrigações para com os filhos, o dever de guarda irá se separar do poder familiar, transformando-se em modalidade de colocação em uma família substituta. O guardi...