A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº de 2010)

A Sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes para a gestão sustentável de resíduos no Brasil, integrando princípios ambientais, econômicos e sociais. Seus pilares incluem: Princípios da PNRS Prevenção e precaução: Prioriza a redução na geração de resíduos. Poluidor-pagador: Responsabiliza os geradores pelos impactos ambientais. Desenvolvimento s...