Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado

Direito Previdenciário
Aquisição da Qualidade de Segurado A qualidade de segurado é adquirida a partir do momento em que o indivíduo realiza inscrição no INSS e passa a contribuir para a Previdência Social. Isso ocorre para: Trabalhadores com carteira assinada: automaticamente filiados ao INSS. Contribuintes individuais e facultativos: após pagamento da primeira contribuição. Segurados especiais: exercem atividade rural sem vínculo empregatício. Manutenção da Qualidade de Segurado Mantém-se a qualidade de ...

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