Arrebatamento de Presos e Motim

Arrebatamento de Presos e Motim Definição: O arrebatamento de presos consiste no ato de subtrair detento da autoridade ou agente público responsável por sua custódia, empregando violência, grave ameaça ou fraude. O motim, por sua vez, é a rebelião coletiva de presos contra a ordem ou disciplina prisional. Elementos do Crime de Arrebatamento de Presos (Art. 350, CP) Sujeito ativo: Qualquer pessoa (crime comum). Sujeito passivo: O Estado (ordem pública) e o agente custodial. Condu...