Aspectos Gerais da Adoção

A adoção, junto da guarda e da tutela, constitui-se em forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta. Nela, diferentemente das demais, importará no rompimento dos vínculos familiares existentes e na constituição de novos vínculos familiares, estabelecendo o parentesco civil entre adotantes e adotados.Portanto, tem a natureza de constituir uma relação jurídica de natureza civil onde não havia. Aquele que adota tem o dever de prestar os cuidados e a assistência moral e mate...