Causas relativamente independentes

Causas Relativamente Independentes no Direito Penal As causas relativamente independentes referem-se a fatores que influenciam a aplicação da pena, mas não estão diretamente ligadas ao crime ou ao agente. São analisadas conforme o art. 59 do Código Penal (CP), que exige a avaliação das circunstâncias judiciais. Principais Características Nexo indireto: Relacionam-se ao contexto do crime, mas não à conduta ou culpabilidade direta. Avaliação subjetiva: Dependem da análise do juiz, co...