Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Concepções Doutrinárias sobre a Natureza dos Direitos Humanos As concepções doutrinárias sobre os direitos humanos são fundamentais para compreender sua fundamentação teórica e aplicação prática, especialmente em concursos públicos. Abaixo, destacam-se as principais correntes: 1. Concepção Jusnaturalista Defende que os direitos humanos são inerentes à natureza humana, anteriores e superiores ao Estado e ao ordenamento jurídico positivo. São universais, imutáveis e invioláveis, baseados em pr...